VEREADOR CESAR FERNANDES

Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público. Investigue:
• Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.
• Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado.
• Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas.
• Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas emitindo cheques de pagamento sem identificação do credor.
• Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93 que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão freqüente de notas fiscais nesta condição.
• Licitações com condições que impedem a livre concorrência. Com freqüência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a freqüência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede.
• Licitações fraudulentas: Freqüentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina para redigi os contratos e as propostas.
• Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas.
• Festas públicas: é uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.
Conheça outras artimanhas utilizadas pelos corruptos na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”

A energia que vem da cana-de-açúcar. A geração de energia a partir de matrizes alternativas aparece no ranking das prioridades de diversos países quando o assunto é sustentabilidade. Isso porque já está comprovado que, com o aquecimento global, a necessidade de substituir o petróleo e carvão por fontes limpas aumenta. O Brasil é pioneiro na utilização da cana-de-açúcar para este fim e, o etanol brasileiro, álcool produzido a partir da matéria-prima, já é largamente utilizado por aqui, tanto em programas promovidos pelo governo quanto pela indústria. No País, o cultivo de cana cobre sete milhões de hectares e deve aumentar 50% até 2015. Entre as vantagens, estão o potencial energético (cada megawatt por hora de energia produzida evita que mais de meia tonelada de CO2 seja lançada na atmosfera) e o fator econômico, já que estudos indicam que o Brasil pode ganhar por ano cerca de U$$ 160 milhões com a venda de créditos de carbono. A ÚNICA é uma das entidades de estudo e pesquisa engajadas na utilização do bagaço de cana e atua em conjunto com governos internacionais pela implantação de projetos similares aos existentes no Brasil. O mercado mundial de bicombustíveis, segundo Marcos Jank, engenheiro agrônomo e presidente da UNICA, ainda está dando os seus primeiros passos nesse sentido, vide a liberalidade do mercado de combustíveis fósseis no mundo, em relação ao de combustíveis renováveis. Por isso, Jank defende a briga pela utilização da cana como matriz energética em difusão, destacando o papel brasileiro neste desafio. “O Brasil conseguiu sair na frente na corrida mundial da agroenergia, e por isso tem a responsabilidade de ajudar a convencer a humanidade sobre os benefícios ambientais do uso do etanol e da bioeletricidade, enquanto energias limpas, renováveis e sustentáveis”, lembra.

Estudo da ONG Transparência Brasil revela que 55 deputados não apresentaram nenhum projeto de sua autoria no mandato iniciado em 2007. Desses, sete estão na lista dos deputados que mais faltaram às sessões plenárias da Câmara. Estudo da ONG Transparência Brasil revela que 55 deputados não apresentaram nenhum projeto de sua autoria no mandato iniciado em 2007. Desses, sete estão na lista dos deputados que mais faltaram às sessões plenárias da Câmara. De acordo com o levantamento, 46 deputados federais faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias da Câmara realizadas até nove de abril. O estudo que cruzou a relação dos deputados faltosos com os improdutivos constatou que sete estão nas duas listas. "Ou seja: além de não produzirem propostas, têm baixa assiduidade", diz o estudo. Os sete deputados que estão na lista de faltosos e sem projeto são: Alberto Silva (PMDB-PI), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Jader Barbalho (PMDB-PA), Milton Vieira (DEM-SP), José Mendonça Bezerra (DEM-PE) e Suely (PR-RJ). Outro lado A assessoria de Alberto Silva explicou que o deputado, de 90 anos, se recupera de uma cirurgia feita há um ano. Segundo a assessoria, ele deve voltar em duas semanas. O problema de saúde do parlamentar não foi revelado, mas a justificativa para a ausência de projetos de lei. Segundo a assessoria de Osvaldo Biolchi, que assumiu em fevereiro último, o deputado também tem problemas de saúde, mas não existe ainda um diagnóstico. O estado de saúde do parlamentar, que será avaliado na próxima sexta-feira, foi o motivo apresentado por sua assessoria por não ter apresentado projetos. A deputada Nice Lobão está de licença médica há dois meses, o que justifica a ausência na Câmara. Segundo sua assessoria, ela sofre de problemas na coluna e fez uma nova cirurgia em março deste ano. A assessoria disse que a deputada já apresentou 12 projetos de lei desde que assumiu seu primeiro mandato, em 1999. A assessoria do deputado Milton Vieira disse que o deputado assumiu há pouco mais de um mês e ainda não deu tempo de apresentar nenhum projeto. Quanto às faltas, a assessoria explicou que o deputado apresentou justificativa em todas elas. O deputado José Mendonça Bezerra estava no plenário e ainda não retornou o recado deixado pela reportagem para comentar o assunto. Os deputados Jader Barbalho e Suely não foram localizados.
Fonte: Folha Online

Aarão e seu vice são condenados por abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Rio - O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Mangaratiba, Márcio da Costa Dantas, cassou nesta segunda-feira, os diplomas do prefeito Aarão de Moura Brito Neto e do vice-prefeito Marcelo Tenório da Cruz. Nas sentenças proferidas em dois processos, de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o juiz também tornou o prefeito e o vice inelegíveis por três anos, além de aplicar multas de R$ 40 mil e R$ 30 mil. As condenações foram por abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. O juiz Márcio da Costa Dantas determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Mangaratiba assuma interinamente o cargo de prefeito 24 horas após a intimação dos políticos cassados e até que sejam realizadas novas eleições. Como a sentença pune a captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A da Lei 9504), a execução é imediata. Na prática, isso significa que um provável recurso de Aarão Brito neto e Marcelo Tenório não suspenderia os efeitos da sentença. Assim, além de recorrer fora do cargo, eles estariam impedidos de concorrer, caso o TRE-RJ confirme a realização de novas eleições no município. Candidato à reeleição em 2008, o prefeito Aarão de Moura Brito Neto teria realizado pagamentos a três jornais locais para veiculação de propaganda promocional. Um dos jornais tem a sede num terreno da Prefeitura e pertencera a um secretário municipal. Investigações da Polícia Federal e provas testemunhais apontaram para a oferta de terrenos em troca de votos, realizada por um candidato a vereador da coligação do prefeito, que também ocupava irregularmente um cargo comissionado na Prefeitura. Além disso, o prefeito Aarão Brito Neto enviou mensagem à Câmara de Vereadores para reajustar os vencimentos do funcionalismo municipal. Embora encaminhada dentro do prazo legal, o projeto concedia aumentos de até 80% a algumas categorias, quando a legislação permite apenas a recomposição salarial com base nos índices da inflação. A medida foi divulgada nos palanque e nos jornais, mas, uma vez reeleito, ainda em outubro, Aarão Brito Neto mandou nova mensagem para revogar os aumentos concedidos. O juiz Márcio da Costa Dantas determinou que as cópias das sentenças fossem enviadas ao TRE-RJ, para que possam ser analisadas, caso os condenados impetrem medida cautelar.
FONTE: O DIA Online

A Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), da Controladoria-Geral da União (CGU), e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, firmaram acordo de cooperação nesta terça-feira (28), com o objetivo de estabelecer uma comunicação efetiva e permanente entre os dois órgãos, capaz de possibilitar o desenvolvimento e o aprimoramento das técnicas e procedimentos de apuração, prevenção e repressão de fraudes em licitações. Pelo acordo, a SDE encaminhará à SPCI informações e indícios obtidos nos procedimentos administrativos, averiguações preliminares e processos administrativos que tenham por objeto a apuração de infrações da ordem econômica, previstas nos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.884/94, observadas as competências do órgão de defesa da concorrência. A SPCI, por sua vez, encaminhará à SDE informações e provas que forem obtidas em expedientes internos cujas investigações tenham relação com o mesmo tipo de infrações. Ainda segundo o acordo, um órgão fornecerá ao outro, quando solicitado, apoio técnico e operacional na organização e planejamento de diligências. Além disso, a SDE emitirá pareceres técnicos sobre documentos e informações a ela disponibilizadas, levando em consideração os dados referentes à estrutura e dinâmica do mercado em questão. Já a SPCI analisará informações e documentos provenientes de buscas e apreensões legalmente realizadas. Para a titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, "esse acordo vai permitir a detecção e punição de inúmeros cartéis em licitações públicas. Trata-se da interação entre órgãos competentes para investigar e combater cartéis e corrupção, o que vai garantir melhores resultados". O titular da SPCI, Marcelo Stopanosvski, disse que “o acordo reflete a importância do trabalho em conjunto e vai possibilitar uma maior proteção do erário contra práticas ilícitas de formação de cartéis". O secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro , também participou da assinatura do acordo.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou hoje com força total a intenção de eleger seu candidato ao Palácio do Planalto. Em visita a Alagoas, acompanhado da ministra Dilma, o presidente disse que vai eleger sua "sucessora". "Está chegando o ano eleitoral. E eu não posso falar de eleição. Mas eu só vou dizer uma coisa para vocês. Pode escrever. Eu vou fazer, vou ajudar a eleger a minha sucessora", disse Lula, ao discursar na cerimônia de inauguração de uma adutora em Palmeira dos Índios, no interior do Estado. Após uma longa pausa para aplausos, o presidente emendou: "Ou sucessor". A obra inaugurada hoje faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado por Dilma, e teve contrapartida do governo alagoano. Ao iniciar o discurso, ao lado do governador tucano Teotônio Vilela Filho, Lula havia dito justamente que a parceria servia de prova de que o objetivo não era buscar votos. "O que aconteceu aqui é que nós não estamos pensando em 2010", disse Lula, que foi exaustivamente elogiado pelo tucano em seu próprio discurso. Ao final da fala, o presidente voltou a citar a disputa eleitoral, "Na época das eleições, pobre tem um valor incomensurável. A coisa mais habitual em época de eleição é a gente ver candidato xingar banqueiro, xingar grande empresário, xingar usineiro. E o povo é maravilhoso. Passadas as eleições, o povo nunca mais é chamado para nada", disse Lula. Ao exaltar sua preocupação com o Nordeste, Lula destacou que, em decorrência das dificuldades da região, é justamente ali que está a maioria dos beneficiários da Bolsa-Família. "Muita gente, quando nós criamos o Bolsa-Família, falou que era esmola. Mas quem fala que é esmola normalmente é gente que não precisa do Bolsa-Família". Dilma, que discursou antes de Lula, disse que "Precisou outro nordestino chegar à Presidência do Brasil para que a vida difícil desse povo começasse a mudar".

Quixadá. A confirmação do primeiro caso da Influenza A, no Sertão Central, está deixando a população da maior cidade da região, Quixadá, preocupada. A divulgação oficial foi feita na tarde da última segunda-feira, por meio do portal eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Mas somente na manhã de ontem a notícia se espalhou por emissoras de rádio da cidade, fazendo com que os moradores ficassem apreensivos. Com a divulgação, começou a procura por máscaras nos postos de saúde da cidade, principalmente no Combate, um bairro da periferia de Quixadá. A família do primeiro paciente do Interior do Estado a contrair a gripe, um estudante do campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC), reside naquela área. No início do mês, ele havia participado de uma convenção na Universidade de Brasília (UnB). Na excursão foi contaminado com a gripe. Além do estudante da UFC de Quixadá, outros dois universitários que participaram do encontro acadêmico na UnB apresentaram sintomas da doença. Uma jovem de 22 anos, aluna da UFC, e um rapaz da mesma idade, estudante da Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão (Feclesc). Ela mora no bairro da Lagoa. Ele, outro morador do Combate. Todavia, conforme a coordenadora da Atenção Básica no município, Liana Cavalcante, o período de contaminação deles já passou. Quanto ao caso diagnosticado pela Sesa, a técnica em Saúde do município confirmou que o paciente esteve realmente em Quixadá, neste fim de semana, todavia não estava mais sob risco de transmissão da gripe. Os sintomas haviam surgido no último dia 12. No dia 20 ele esteve em Fortaleza, no Hospital São José, onde recebeu soro e foi encaminhado para casa. Retornou dois dias depois. Preconceito Liana ainda informou que falou com o paciente pelo telefone. Ele informou que já estava tudo bem. Demonstrou preocupação apenas com o preconceito. Ele mora com os pais. A casa deles estava fechada. As avós moram próximo. Também não foram encontrados. A mesma situação enfrenta os outros estudantes. A técnica condena a postura dos vizinhos, no entanto, destaca que a gripe A é bem diferente do vírus HIV, onde o contágio ocorre geralmente por meio do contato íntimo, sendo possível manter-se anônimo. O vigilante Jacinto Macedo mora a uma quadra da residência do primeiro paciente da cidade infectado pela gripe. Ele garante que viu o vizinho nos últimos três dias. Retornou para Fortaleza somente nesta segunda. Como não recebeu nenhuma orientação, não esconde a preocupação. Tem três filhos. O que ouve, é que a doença mata. Para ele, se preocupar com a família não é preconceito. Apesar da aflição dos moradores, o presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Controle do Vírus Influenza A, Manoel Fonseca, assegura que o quadro no Ceará é de tranqüilidade. Para se proteger, a população deve apenas atender as orientações padrão: lavar bem as mãos antes das refeições e após o contato com outras pessoas; manter distância mínima de um metro com quem estiver gripado ou tossindo; e usar máscara em áreas consideradas de risco. Segundo Fonseca, até o início da tarde de ontem, 36 casos da gripe A já haviam sido confirmados no Estado, a maioria na Capital. Mas em nenhum deles foi detectado dispnéia, aumento da freqüência respiratória ou pneumonia, considerados sintomas de gravidade da doença. Nenhum óbito foi registrado. Em Quixadá, a Secretaria de Saúde implantou um serviço de informação telefônica, o Disque Influenza. Iniciou a distribuição de máscaras para profissionais que trabalham em postos de saúde e hospitais. Não haverá distribuição gratuita do protetor. Na próxima sexta-feira, médicos e enfermeiros receberão treinamento especial para tratamento da gripe. Também no Cariri, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos da vigilância epidemiológica serão capacitados para o acompanhamento, diagnósticos e tratamento da Influenza A (H1N1). O treinamento seria realizado ontem no auditório do Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, em Barbalha, com a participação de representantes das microrregiões de Juazeiro do Norte, Crato e Brejo Santo. No entanto, a secretária de Saúde do Crato, Nizete Tavares, recebeu um comunicado da Sesa informando que o treinamento foi adiado. A subsecretária, Aline da Franca Alencar, informou que está aguardando outro comunicado. Enquanto isso, segundo Aline, é realizado um trabalho educativo que foi iniciado durante a Expocrato. Em Iguatu ainda não há casos suspeitos da gripe A, segundo informações do secretário de Saúde, Joab Soares. Nos últimos cinco dias surgiram rumores de que um paciente teria apresentado sintoma da doença e estaria internado no Hospital Regional. "Estamos monitorando a situação e alguns casos especulados não apresentam vínculo epidemiológico. Temos de tratar esse assunto sem alarde. Já conversamos com os médicos e outros profissionais de saúde e sabemos que a doença vai chegar à nossa cidade". Em Sobral, onde quatro pacientes foram internados na Santa Casa de Misericórdia, com suspeita da gripe, três, entre eles o rapaz de Groaíras, já foram descartados. Conforme a coordenadora de Vigilância em Saúde de Sobral, Socorro Carneiro, esses estão completamente descartados. "Aguardamos apenas o resultado do exame de um estudante de Medicina, mas clinicamente o paciente não tem a síndrome gripal".

A programação inclui cursos, palestras, feira de artesanato e concurso leiteiro. A abertura do evento será nesta quinta-feira (30), às 19 horas no Parque de Vaquejada Novilha de Prata, em Itapebuçu, a 40 km da sede do município. Segundo os organizadores do evento são esperados 18 mil visitantes durante os quatro dias da exposição – quinta, sexta, sábado e domingo. Uma novidade deste ano é o Caminhão do Cidadão, que estará a disposição da comunidade disponibilizando a primeira via de documentos. A expectativa é que a Expoguape movimente R$ 5 milhões, que trará 600 animais, entre ovinos, caprinos e eqüinos. Um dos destaques do evento são os Leilões de 200 animais que acontecem na sexta – ovinos, caprinos e eqüinos – e no sábado, de gados leiteiros. Além dos 20 stands dos patrocinadores, serão montadas 40 tendas dos produtores de agricultura familiar do município, que trarão frutas como bananas e acerolas, além de uma boa produção significativa de mel de abelha e do artesanato local que inclui bordados e richilieus. O Banco do Nordeste liberará o financiamento de 110 projetos de produtores agrícolas da região, beneficiando mais de 550 pessoas, com projetos de até R$1.500. Os recursos são oriundo dos Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e são acompanhados de perto pela Ematerce que presta assistência técnica aos beneficiados. Programação
Dia 30/07/09 - Quinta feira
8h30 às 17h Caminhão do Cidadão
9h às 22h Exposição de Produtos Agropecuários
12h às 17h Apresentações culturais
18h às 22h Forró Pé de Serra
Dia 31/07/09 - Sexta feira
8h30 às 17h Caminhão do Cidadão
9h às 22h Exposição de Produtos Agropecuários
9h às 10h Mesa redonda: Agricultura familiar, Crédito Rural e Programa de Aquisição de Alimentos
10h às 11h Palestra: Produção de frangos e galinha caipira
12h às 17h Apresentação Cultural
14h às 15h Palestra: Sanidade animal
14h às 15h Palestra: Atuação do SEBRAE na Apicultura
15h às 16h Palestra: Sanidade vegetal
15h às 16h Palestra: Criação Intensiva de Peixes
18h às 21h Forró Pé de Serra
Dia 01/08/09 - Sábado
8h30 às 17h Caminhão do Cidadão
9h às 11h Julgamento dos animais
9h às 11h Fórum: Tema: Agroecologia e Agricultura familiar
12h às 17h Apresentação Cultural
14h às 15h Palestra: Balde Cheio
15h às 16h Palestra: Aproveitamento da garrafa pet e caixa tetrapac
16h às 21h Leilão de animais
18h às 21h Forró Pé de Serra
22h Escolha da rainha da V EXPOGUAPE e entrega de premiações
22h Show com Banda de Forró
Dia 02/08/09 - Domingo
8h30 às 174h Caminhão do Cidadão
9h Apresentação Cultural
9h às 12h Cavalgada promovida pela ASSVALE.
12h Feijoada com bingo.
12h Início da retirada dos animais.
Mais informações:
A programação completa está disponível no site: www.maranguape.ce.gov.br

Reconhece que o partido no Ceará está bem nas mãos de Moésio Mota, uma nova liderança que tem tudo para unir o partido nas eleições de outubro de 2010. O PSOL no Ceará terá candidato próprio ao Governo do Estado, nas eleições de outubro do ano que vem. Quem assegura é o senador José Neri (Psol-Pará) apontando o nome de Renato Roseno para postular o cargo. Ele prevê que o vereador João Alfredo vai postular uma vaga na Câmara Federal, e que, por isso, cabe a Renato Roseno ser o candidato do partido para o executivo estadual. O parlamentar lembra que Roseno se saiu bem na última eleição quando postulou a Prefeitura de Fortaleza, conseguindo mais de 10%. Apesar da sua opinião pessoal, Neri observa que quem vai escolher o candidato para postular o governo do Ceará é o partido. Acredita que o nome será apontado lá o final do ano. o senador defende também que o PSol no Ceará tenha candidato ao Senado da República para as duas vagas existentes. Não quis apontar nomes. Reconhece que o partido no Ceará está bem nas mãos de Moésio Mota, uma nova liderança que tem tudo para unir o partido nas eleições de outubro de 2010, quando vai ter candidato ao Governo do Estado, senador, deputado federal e deputado estadual para fazer boas bancadas. Ele negou que vá disputar o governo do Pará, lembrando que o seu projeto do momento é disputar a reeleição, mas que ainda está sendo avaliada. Se não der certo ele promete disputar uma cadeira na Câmara Federal. Esteve aqui assistindo à posse de Moésio Mota na presidência estadual do PSOL, semana passada.

Agricultoras acampadas em frente ao prédio da Prefeitura do município de Canindé, Palácio Prefeito Joaquim Magalhães Filho. Agricultores de várias cidades do Sertão Central protestaram, ontem, pedindo o pagamento do Garantia Safra. Quixadá Protestos, ocupação e possível interdição de rodovia federal. Trabalhadores rurais começam a se mobilizar no Interior do Estado exigindo o pagamento do Garantia Safra e alimentos para a categoria. O movimento teve início na madrugada de ontem com a ocupação da Prefeitura de Madalena, no Sertão Central. Pelo menos 500 agricultores invadiram o prédio público e só pretendem sair quando tiverem asseguradas cestas básicas e o cadastramento do município no plano emergencial de perda das lavouras. Mais de mil lavradores também foram à Canindé, distante 67km dali pela BR-020. Estão preocupados com a situação. Segundo o líder dos trabalhadores rurais de Madalena, Leônidas Nascimento, além do Garantia Safra, aguardam indenização de R$ 2 mil para cada família, pelas perdas materiais nas enchentes e R$ 500, para compra de alimentos até o ressarcimento solicitado aos governos do Estado e Federal. Ele ainda informou ter feito a reivindicação por meio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece). Cerca de 3,6 mil sindicalizados foram cadastrados no Garantia Safra. De acordo com lideranças da região, dentre eles o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá, Eronilton Buriti, o governo ainda não incluiu nenhum dos municípios cearenses no programa. O pagamento da primeira parcela deverá sair no início de agosto, mas até agora não tem nenhuma garantia. O secretário de Políticas Agrárias da Fetraece, José Militão de Almeida Neto, confirma o diagnóstico apresentado pelos sindicalistas. Segundo Militão, 100 municípios encaminharam a solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Até ontem, nenhum pedido havia sido homologado. Para ele, o percentual de perda apontado pelos órgãos oficiais também preocupa. Enquanto os técnicos do governo estimam a média de 50%, o milho passou dos 70% e o feijão, 90%. Outros pedidos Recuperação de estradas e passagens molhadas, aceleração na construção de cisternas previstas, aprovação e novos convênios, bem como a construção de um fogão ecológico, criação de crédito para recuperação de casas e renegociação do pagamento de parcelas da dívida dos assentamentos estaduais, também foram colocados nas negociações de ontem no prédio da Prefeitura de Canindé, na presença de autoridades ligadas ao município. Representantes de nove municípios da região aguardavam, para a tarde de ontem, audiência com os prefeitos e também o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana. O encontro foi marcado para o Centro Administrativo de Canindé. Segundo o articulador da Fetraece, a categoria está disposta a permanecer na cidade até a confirmação dos benefícios para os associados. Caberá a eles decidir se ocupam a Prefeitura e interditam a BR-020. A rodovia corta os dois municípios.
O gestor de Canindé, Cláudio Pessoa, disse que os agricultores pediram que ele servisse de elo entre eles e o governo estadual e prometeu levar as reivindicações ao governador Cid Gomes. Quanto ao prefeito de Madalena, Wilson de Pinho, não foi localizado. O titular da SDA, Camilo Santana, informou não ter recebido qualquer comunicação das lideranças dos trabalhadores rurais acerca das mobilizações no Sertão Central. Quanto ao Garantia Safra, assegurou não haver nenhuma pendência. A assessoria esclareceu que o Governo do Estado aguarda apenas a data para o início do pagamento. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela liberação das verbas, definirem o calendário. A Fetraece estima que no Ceará existam pelo menos 800 mil agricultores. Desse total, 300 mil optaram pelo Garantia Safra, mas 15 mil não foram incluídos. Diario do Nordeste

O Jornalista Antônio Viana, do jornal O Estado, da Rádio Cidade AM 860 e proprietário do sistema AVOL (www.antonioviana.com.br), reuniu na manhã da última sexta-feira, 24 de julho, na sua residência na Maraponga, uma série de autoridades empresariais, políticas, religiosas e comunitárias. O objetivo do encontro foi o de levar ao novo secretário da regional IV (SER IV), Estevão Romcy, as principais reivindicações das comunidades que formam a grande Parangaba. Estiveram presentes ao encontro o empresário Honório Pinheiro, do grupo Pinheiro Supermercado e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), o coronel Túlio Studart, comandante do programa Ronda do Quarteirão, os secretários das regionais quatro e um, Estevão Romcy e Fábio Braga, respectivamente, o diretor administrativo financeiro da regional IV Adolfo Viana, o vereador e líder do PT da câmara municipal de Fortaleza Ronivaldo Maia, os empresários José Augusto, Hélio Silva e André Luís, as lideranças comunitárias nas pessoas de Jorge Braga Filho, Francisco José Cavalcante e Amilcar e o pároco da Parangaba, paróquia de Bom Jesus dos Aflitos, Padre Leomar Deon. Durante um café da manhã, o jornalista Antônio Viana, juntamente com as demais lideranças citadas acima, conversou sobre os principais problemas que assolam a grande Parangaba nos dias atuais. Neste sentido, a prefeitura de Fortaleza foi cobrada a ter uma ação mais ativa no combate ao uso desordenado do solo urbano, principalmente no que diz respeito a lagoa da Parangaba, ao número de adolescentes usando substâncias entorpecentes próximo aos terminais da Parangaba, Lagoa e a Igreja matriz de Parangaba, foi solicitada uma atenção maior a coleta do lixo da região, ao trânsito que está cada vez mais complicado, principalmente no entorno do terminal da Parangaba, além da recuperação imediata das principais ruas e avenidas que compõem a região. Falando em nome do Ronda do Quarteirão, o seu comandante coronel Túlio Studart ressaltou o grande avanço que o programa tem trazido para Fortaleza e as demais cidades que tem sido implantado, afirmou ainda que em breve a parte motorizada do programa estará de volta as ruas da capital e que nunca na história do nosso Estado houve tanto investimento em segurança como os que estão ocorrendo agora no governo Cid Gomes. Para Túlio Studart a polícia deve estar cada vez mais perto do cidadão para protegê-lo e essa é a idéia e o papel do Ronda do Quarteirão. Já o vereador Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara, destacou que como representante da sociedade buscará, permanentemente, levar e cobrar que as reivindicações da população e da sociedade civil organizada sejam atendidas pela gestão da cidade. Para Ronivaldo Maia, só com integração entre o poder público e a sociedade civil é que os graves problemas que assolam qualquer cidade grande como Fortaleza serão resolvidos. Por fim, falou o secretário da regional IV, Estevão Romcy, que se prontificou a discutir todos os problemas e sugestões propostas no encontro com a sua equipe de trabalho de forma a que as soluções sejam encontradas no menor espaço de tempo possível. Para Estevão Romcy a gestão da prefeita Luizianne Lins tem, neste segundo mandato, uma responsabilidade muito maior, haja vista a grande expectativa da população com relação as transformações que a cidade precisa passar para receber a copa de 2014. Segundo o titular da SER IV, encontros comunitários como os que ocorreu na residência do jornalista Antônio Viana merecem total atenção dos gestores municipais de Fortaleza pois torna o processo de gestão mais democrático e faz com que as soluções sejam encontradas de modo compartilhado, o que é muito bom para a cidade.
AVOL

As aulas estão para começar e também o risco de novos casos da gripe suína. Escolas serão orientadas sobre a doença Está marcada para o próximo dia 3 de agosto a volta às aulas tanto na rede pública como na particular de ensino. E, com ela, a preocupação com o aumento do número de casos de Influenza A (H1N1). Para evitar a transmissão da doença, o Ministério da Saúde divulgou nota, ontem, recomendando que “todos os alunos com sintomas de gripe evitem retornar às aulas até estarem totalmente recuperados. Esses estudantes devem ser acompanhados por um médico”. A orientação, definida em parceria com o Ministério da Educação (MEC), é reforçada pelo infectologista e diretor do Hospital São José, Anastácio Queiroz. “As crianças gripadas, principalmente as pequenas, não devem ir para a aula, senão vai contaminar vários coleguinhas da escola”, alerta o médico. Como a gripe se transmite facilmente, Queiroz diz que não é correto os pais mandarem o filho para a escola se estiver tossindo e/ou com o nariz escorrendo. “Se os pais mantiverem a criança em casa, nos primeiros dias, isso ajudará bastante”, garante. Os cuidados devem ser redobrados na volta às aulas. Ainda mais agora que subiu de 25 para 31 o número de casos confirmados da nova gripe no Ceará. Diante do avanço da doença no Estado, órgãos públicos e instituições privadas ligados à educação preparam estratégias de combate à doença. Mas a mobilização não está se dando com a mesma intensidade em todos os campos. Enquanto a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) prepara comunicado para orientar escolas de todo o Ceará, a Secretaria Municipal de Educação (SME) ainda não conta com ações práticas efetivas. A Seduc, por exemplo, deve enviar esta semana um comunicado às 20 coordenadorias regionais (Credes) e à superintendência da Secretaria em Fortaleza com as recomendações da Secretaria da Saúde do Estado. “Com as orientações, os Credes se encarregam de chamar os diretores e os gestores escolares para conversar. A idéia é que cada escola tenha autonomia suficiente para explorar o assunto de acordo com a realidade local”, explica Ana Garcia, orientadora da Célula de Gestão Escolar da Seduc. Manoel Fonseca, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A (H1N1), garante que esta semana mesmo a Sesa deve reservar um espaço com orientações específicas às escolas, como, por exemplo, que os alunos não troquem alimentos entre si. “Pede-se também que aqueles alunos que viajaram para as regiões Sul e Sudeste do País ou para outros locais com grande número de casos da doença fiquem em casa, pelo menos, nos primeiros três dias”, explica. A SME, segundo sua assessoria de imprensa, não deve trabalhar ações efetivas referentes a essa temática. Por enquanto, nem mesmo parcerias com a SMS. Alex Mont’Alverne, titular dessa pasta, explica a razão: “Não existe em Fortaleza transmissão comunitária, ou seja, o vírus não está circulando. Os casos diagnosticados são de pessoas que viajaram ou tiveram vínculo com quem viajou para locais endêmicos”. COLÉGIOS PARTICULARES Site vão orientar estudantes sobre prevenção e diagnóstico Entre as escolas particulares, a preocupação com a gripe suína persiste. Tanto é que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-Ce) vai disponibilizar via site um informativo com orientações de combate à doença para que as escolas possam se preparar. “Os professores de Biologia já estão mobilizados. Com o material, ficou acertado na última reunião de diretoria do sindicato que as escolas se encarregariam de multiplicá-lo”, afirma Airton Oliveira, presidente do Sinepe-CE. O Sinepe-CE também deve realizar um seminário até o dia 10 de agosto como forma de esclarecer as dúvidas dos diretores de escola sobre o assunto. “A data vai depender da agenda dos secretários Municipal e Estadual de Educação”. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) não pensou em estratégias próprias. Já Penha Alencar, presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), diz que, tendo em vista o aumento do número de casos no Ceará, a entidade está estudando a possibilidade de realizar um seminário no início de agosto para dar orientações e desenvolver estratégias de combate à doença nas escolas. ALERTA Sobe para 31 o número de doentes no Ceará Mais seis casos de gripe suína, como é chamada a Influenza A, foram confirmados no Ceará. Com isso, o número de pessoas infectadas pelo vírus H1N1 passa de 25 para 31. Entre as seis novas ocorrências, foi confirmado o primeiro caso da doença no Interior do Estado, no município de Quixadá, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Até o momento, o Ceará não registra nenhum óbito da doença. Além dos casos confirmados, a Sesa continua com 21 em monitoramento e 26 já foram descartados por não se enquadrarem nos critérios do Ministério da Saúde (MS). Segundo Manoel Fonseca, todas as seis novas pessoas infectadas foram por contaminação autóctone, ou seja, a transmissão se deu durante viagens feitas para fora do Estado. “Todos estão bem e em casa. Apenas um deles está com tosse. Agora, queremos saber se há familiares dessas pessoas com sintomas da doença”, disse Manoel Fonseca. Dos seis casos confirmados da gripe suína, dois foram em São Paulo: uma mulher de 31 anos e um rapaz de 19. Outros dois, de Brasília, também um casal, tendo a mulher 27 anos e o homem, 31. Há um caso de transmissão na Argentina e outro nos Estados Unidos, um homem de 27 anos e uma moça de 15, respectivamente.
Ludmila Wanberna e Suelem Caminha
Repórteres

Ao todo, elas oferecem quase 10% das vagas em cursos universitários no Brasil O Ministério da Educação notificou ontem 35 instituições privadas de ensino superior que, segundo a pasta, não cumprem os percentuais mínimos de professores com dedicação integral ou com títulos de mestre e doutor estabelecidos pela legislação. Ao todo, elas oferecem quase 10% das vagas em cursos universitários no Brasil. Elas terão 90 dias para resolver o problema. Caso continuem irregulares, estão sujeitas a processos administrativos que poderão culminar com o descredenciamento de cursos. A medida atinge 11 centros universitários e 24 das 87 universidades privadas do país, como a PUC-MG e duas das maiores em número de alunos, a Universidade Presidente Antônio Carlos (MG) e a Universidade Salgado de Oliveira (RJ). Sete das 35 instituições notificadas não poderão abrir novas vagas até comprovarem a regularidade da situação.

Sete municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (26) para escolherem seus prefeitos e vices. São cinco cidades em Minas Gerais, uma no Rio Grande do Sul e outra no Rio Grande do Norte. Em todos os municípios mais de 50% dos votos válidos nas eleições de outubro de 2008 foram anulados por decisões judiciais. Nestes casos, a legislação eleitoral obriga a realização de novas eleições. Até o momento outras 44 cidades em 21 Estados já passaram por eleições suplementares.

Por determinação da CNBB, padres pedem aos fiéis que assinem projeto de lei de iniciativa popular que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça em qualquer instância. A orientação da CNBB acerca da adesão dos padres brasileiros para entrarem de cabeça na campanha Brasil de Ficha Limpa. Os Padres estão a distribuir fichas para adesão dos membros, especialmente, nos finais de semana onde o movimento é muito grande. Aproximadamente 800 mil eleitores já aderiram à campanha, que segundo a legislação é necessário ter 1,3 milhão de adesões, 1% do eleitorado brasileiro para ser enviada Câmara dos Deputados. A igreja católica tem aproximadamente 40 mil templos no Brasil e foi a responsável por aproximadamente 90% das adesões ao projeto alcançadas até o momento. O projeto de lei de iniciativa popular que previa punição para compra de votos foi aprovado com rapidez pelo Congresso. Foi apresentado à Câmara dos Deputados em 10 de agosto de 1999 e aprovado em 21 de setembro. No Senado, a apreciação ocorreu dois dias depois, e a sanção, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 28. Três projetos semelhantes ao que está em fase de coleta de assinaturas já tramitam no Congresso Nacional. Nenhum, porém, é de iniciativa popular. Foram apresentados pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Um prevê a inclusão de reputação ilibada entre as condições para elegibilidade. Outro nega candidatura a políticos que respondam a processo judicial. O terceiro prevê, além de reputação ilibada, idoneidade moral para candidatos. Os textos foram apresentados em 2007 e 2008, mas, até o momento, não chegaram ao plenário.

O parlamentar acrescentou que as eleições ainda estão muito longe e qualquer prognóstico agora não passa de puro exercício de probabilidade Eleição não se ganha na véspera, e sim na contagem dos votos que agora é mais rápida devido a uma eletrônica. A observação é do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), referindo-se à declaração do deputado estadual João Jaime (PSDB) de que o senador tucano Tasso Jereissati seria re-eleito, em outubro de 2010, sem o apoio do governador Cid Gomes. “Eu não costumo me meter na economia dos outros partidos, mas se o senador será re-eleito sem a ajuda de Cid Gomes, não precisa o PSDB lutar tanto para ter o apoio do governador nesse cargo majoritário que vai postular”, comentou Guimarães, que mais uma vez colocou-se contra uma possível aliança dos tucanos com os petistas no Ceará. O parlamentar acrescentou que as eleições ainda estão muito longe e qualquer prognóstico agora não passa de puro exercício de probabilidade. O deputado disse ainda que pleito se ganha com muito trabalho e uma campanha bem feita para mostrar as qualidades do candidato e o que ele poderá fazer em favor do eleitorado, que prefere mais ação. O que Guimarães dá como certo é que o PT vai postular uma das duas vagas do Senado e promete lutar para conseguir uma vitória nas urnas ano que vem. Ele assegurou que o partido tem nomes fortes para disputar o cargo, citando, dentre outros, os do ministro José Pimentel e do presidente do PT, Ilário Marques. A escolha, segundo ele, vai ser concretizada pela maioria do partido. O parlamentar lembrou que o PT, no momento, tem dois grandes compromissos que deve honrar de qualquer maneira: apoio à re-eleição de Cid Gomes e ao deputado Eunício Oliveira na postulação ao Senado da República. Ele prometeu que o partido vai trabalhar muito para re-eleger Cid e Eunício. Apoio do governador. Embora não respondendo por Cid Gomes, o parlamentar esclareceu que espera que o governador, quando chegar o momento certo, resolva apoiar o candidato do PT ao Senado (Pimentel ou Ilário). Ele lembrou que Cid é amigo de Tasso Jereissati. Entretanto, argumentou que amizade não significa compromisso. “O PT já decidiu que vai apoiar a re-eleição de Cid Gomes e, se é assim, dá para a legenda esperar que o governador vai estar ao seu lado na composição da chapa majoritária”, arriscou. Guimarães pontuou que PT, PSB e PMDB vão marchar unidos para a vitória de Cid Gomes, Eunício Oliveira e José Pimentel ou Ilário Marques. (Colaboraram: Souto Filho e Tarcísio Colares, da Redação)

Quase três mi de votos representam pouco se considerados que 11 milhões de famílias já recebiam o Bolsa-Família O programa Bolsa-Família foi responsável por três pontos porcentuais da votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, quando ele atingiu 61% dos votos válidos. O número representa 2,9 milhões de votos. Este é o principal resultado de um trabalho recém-concluído do economista Mauricio Canêdo, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, que utilizou uma base de dados de 3.397 municípios. Os quase 3 milhões de votos representam pouco se considerado que 11 milhões de famílias já recebiam o Bolsa-Família em 2006 e uma grande parte delas com certeza tem mais de um eleitor. "A mensagem é que o Bolsa Família dá votos, já que 3% é alguma coisa, mas dá menos do que a maior parte das pessoas pensa", resume Canêdo. O economista empregou uma metodologia estatística sofisticada, na qual cruzou as votações municipais em Lula no segundo turno de 2006 com a proporção de famílias que recebem Bolsa-Família em cada um deles e mais 16 indicadores por município que podem influenciar a tendência de votos. A sua conclusão é que, na média dos municípios, cada ponto porcentual a mais de lares que recebem Bolsa-Família representa uma votação adicional de 0,55 pontos porcentual em Lula. Para chegar ao impacto total de três pontos porcentuais, Canêdo fez o que se chama de um exercício contra factual: ele estimou qual teria sido a votação de Lula em cada um dos 3.397 municípios caso não houvesse nenhuma distribuição de Bolsa-Família. Para conseguir isolar o efeito do programa, Canêdo montou um modelo estatístico que filtra a influência de uma série de outros fatores que afetam cada município, para os quais ele também detém uma extensa base de dados: a votação no segundo turno de 2002, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, urbanização, densidade populacional, distância da capital, a presença ou não de prefeito e governador do PT, desigualdade e analfabetismo, entre outros.
Agência Estado

Um juiz e um empresário, irmão do presidente da Assembléia Legislativa, estão entre as vítimas. As outras duas são uma criança, filho do empresário, e uma mulher que estava no carro do juiz. No momento do acidente chovia forte na rodovia, uma colisão envolvendo três veículos deixou quatro mortos no KM 340, da BR-020, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os mortos estão o juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, 45, e o empresário Fábio Augusto Moreira Aguiar, 39, que era irmão do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho. A terceira vítima foi identificada como sendo Nataliê Rodrigues Melo. Ela seria secretária do juiz e passageira do veículo conduzido por Roberto Jorge. Por volta das 20 horas, Leonardo Camurça Aguiar, 10, morreu no IJF. O acidente aconteceu no final da tarde de ontem. O empresário Fábio Aguiar viajava com a esposa e três filhos em um Siena para o município de Tauá, enquanto o juiz retornava de Cariré, na Região Norte, em um Pólo, com destino à Capital. Em Fortaleza, Roberto Jorge participaria hoje de uma videoconferência com outros magistrados e ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira sobre a situação carcerária no Estado. O magistrado era presidente da Rede Latino-Americana de Juízes. Era juiz desde 2000.
Batida
Os dois veículos (Pólo e Siena) bateram de frente. Uma camioneta L-200 que vinha logo em seguida engavetou na traseira do Pólo dirigido por Roberto Jorge. O juiz e a passageira morreram presos às ferragens. O motorista da L-200 sofreu apenas escoriações. Fábio Aguiar e familiares foram socorridos por ambulâncias da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o IJF. Horas depois o irmão do deputado morreu. Segundo a equipe médica do hospital, Leonardo Aguiar, filho do empresário, ainda chegou a ser submetido a cirurgia, mas morreu logo em seguida. Geórgia Helena e os outros dois filhos não corriam risco de morte. Segundo relato de policiais rodoviários que atenderam a ocorrência, no momento do acidente chovia bastante na região. Além da chuva, buracos na rodovia poderiam ter contribuído para o acidente. O laudo sobre o acidente deve ficar pronto em 30 dias.

No Cariri, senador disse que governadores do NE estão acomodados
O galego não está satisfeito com as ações do Governo cearense. Fato. Ontem, durante seminário realizado em Crato, Tasso Jereissati (PSDB) deixou claro como o ninho discorda das políticas implementadas pela administração Cid Gomes (PSB). Desde o ano passado, o eterno líder do tucanato ouve as lamúrias dos correligionários pela suposta falta de espaço que têm no Palácio Iracema. Ao abrir o discurso, Tasso até ensaiou um “estou aqui mais para ouvir os anseios do que para falar”. Contudo, a platéia lotada de lideranças do Cariri o fez disparar: “não estou feliz com o que vejo em todo o Nordeste. Não tenho visto um projeto novo para o desenvolvimento. Não tem uma obra que podemos dizer que terá impacto na vida do povo e mudar o patamar de renda das pessoas”. Ele reclamou especialmente da apatia do Executivo em formular propostas nas áreas de Educação e Saúde. Para Tasso, são esses os dois maiores gargalos de gestão, pois os indicadores de qualidade de ensino têm caído ao passo que o quantitativo da mortalidade infantil está em ascensão. Hoje, o principal destino de recursos tem sido a Segurança Pública, reforçada periodicamente com o avanço do Programa Ronda do Quarteirão para o Interior. O senador ponderou ainda qual prioridade tem sido dada para atrair investidores para o Estado. “Não vemos uma grande indústria que tenha se implantado aqui. Onde estão? Onde está acontecendo o desenvolvimento?”, indagou, complementando que a sensação - dele, do PSDB e das lideranças - é de que o Nordeste “parou” e as coisas estão “sendo levadas”. “Não está ruim nem está bom. Enquanto isso continuamos com um povo muito pobre”, alfinetou. Tasso afirmou que essa análise de inércia reflete a acomodação de todos os governadores do Nordeste e a falta de revide do eleitorado. Conforme declarou, a população de baixa renda - que compõe boa parte dos colégios de voto - se conforma em receber a Bolsa Família. Por conta disso, não reage aos poucos projetos. Nesse tocante, alertou para a paternidade do Programa de maior sucesso do Governo Lula. “É uma excelente iniciativa. Mas temos que lembrar que nasceu lá atrás, nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, com o Bolsa Escola. E não é o suficiente, porque a pessoa vai viver sempre precisando de ajuda”, analisou.Em seguida, confirmou a disposição do PSDB de lançar candidatos próprios aos Palácios do Planalto e Iracema. Segundo ele, porque o Ceará precisa de uma “chacoalhada”. A batida de martelo quanto ao futuro da legenda deve acontecer até o final deste ano, após outros encontros como o de ontem serem realizados e negociações diretamente com o governador acontecerem. “Vamos avaliar muito e, através de números, estudos e estatísticas, acompanhar cada passo do Governo. Nenhuma decisão será tomada sem que todos sejam ouvidos. Isso [as coligações para 2010] será um projeto coletivo e não em cima da vaidade de quem quer que seja”, alertou. Encerrando o discurso, o senador brincou com piadas a respeito de sua idade e desempenho parlamentar. Há quem diga que Tasso está velho e não tem “pique” para suportar mais oito anos de Senado - caso opte pela re-eleição - ou quatro anos de Governo - caso seja convencido a confrontar Cid. “Até que estou ficando velho mesmo. Mas não vou me acomodar. Independente do lugar que eu esteja, tenho a obrigação de continuar trabalhando”, pontuou.OS ELOGIOS DO GALEGO Antes de iniciar o discurso, Tasso destacou a presença de algumas lideranças no seminário. A cada uma, enalteceu “características”. Para o deputado federal José Arnon Bezerra (PTB-CE), disse: “ele, que faz o trabalho de formiguinha, tomando chá de cadeira na porta dos ministérios”. À deputada Tânia Gurgel: “mulher valente”. Ao presidente estadual do partido, Carlos Matos: “essa jovem liderança que tenta construir sua trajetória”. ( O Estado)

Estrada que liga Choró a Canindé ainda esta com desvio causado pela as chuvas. Motorista que estiverem viagens marcadas no trecho entre Choró Limão e Canindé cuidado, a CE 456 que liga Choró a Canindé continua em péssimas condições de existem trechos onde o veiculo chega quase tomba, Restauração da CE ocorre com muita lentidão.

O prognóstico é do deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), assegurando que o nome do ministro é muito forte A entrada do ministro da Previdência, José Pimentel (foto), na disputa do Senado da República, nas eleições de outubro de 2010, vai complicar a eleição de deputado federal Eunício Oliveira para o cargo, mesmo assim ele obterá uma vitória. O prognóstico é do deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), assegurando que o nome do ministro é muito forte. Isso, segundo ele, porque Pimentel terá o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o convenceu a postular o cargo para aumentar o número de senadores petistas no Congresso Nacional. Com relação a Eunício Oliveira, disse que ele tem apoio declarado do governador Cid Gomes (PSB), da prefeita Luizianne Lins (PT) e mais uma dúzia de partidos da base desses dois executivos. O parlamentar acredita que Eunício teria mais facilidade de ganhar uma cadeira no Senado em 2006, quando desistiu de disputar o cargo em favor do atual senador Inácio Arruda. “Considero muito forte a candidatura de José Pimentel ao Senado, se ele resolver postular o cargo. Isso porque ele está fazendo um excelente trabalho como ministro da Previdência”. O peemedebista previu a ocupação das duas vagas ao Senado por Pimentel e Eunício. O primeiro com muito mais facilidade de vitória. Arruda não quis analisar a possível candidatura para re-eleição do senador Tasso Jereissati, mas observou que José Pimentel e Eunício Oliveira, com apoio forte que já possuem, devem sair vitoriosos. Ainda com relação a Eunício, disse que é preciso cobrar o apoio daquelas pessoas que já assumiram compromisso com ele. Sem citar nomes, refere-se ao governador Cid Gomes (porque falam que ele apoiaria Tasso Jereissati), Luizianne Lins e os presidentes dos 12 partidos que formam a base de apoio governamental. LDO. O deputado informou ter garantido verbas para o Estado do Ceará por meio de cinco emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010. Os textos destinam recursos para os seguintes projetos - Cinturão Digital (pólo de informática), saneamento do Rio Salgado, ampliação e modernização do Hospital de Messejana, construção da Rodovia Padre Cícero (Região do Cariri) e obras de infraestrutura na Região Metropolitana de Fortaleza.

Fonte: Jornal O Estado

Sylvie Ménard foi detida no Aeroporto Canadense de Montreal, pois autoridades locais desconfiaram de que ela pudesse ser uma criminosa procurada no País. Ela que voltava de férias no México foi presa ao chagar no Aeroporto e só liberada após mostrar a sua Bunda para as autoridades. Ela agora está denunciado este absurdo por qual passou. Segundo Sylvie elá só conseguiu ser liberada, pois eles insistiam que ela era uma criminosa e a única maneira de provar o contrário era através de uma tatuagem de uma rosa bem na bunda da criminosa. Então ela teve que mostrar que não tinha nenhuma tatuagem na Bunda. Ela disse que foi a situação mais humilhante pela qual passou em sua vida. Em nenhum momento foi explicado a ela o motivo de tudo aquilo. O porta-voz da Agência responsável pela fiscalização no Aeroporto, Dominique McNeely, disse que erros podem acontecer, mas que esses controlem é necessário. "Não podemos deixar alguém entrar no país se não estivermos absolutamente certos sobre sua identidade”,declarou o porta-voz. Por final Sylvie ainda contou que agentes responsáveis pela fiscalização sugeriram que ela mudasse seu nome para evitar que a situação se repetisse no futuro.

Fonte: Toronto Star

Reagan Green, uma menina de apenas 10 anos foi presa pela polícia americana do Estado do Texas simplesmente porque brigou com a irmã mais velha. A mãe das meninas, que só estava na cidade de visita a parentes, contou a reportagem do canal de TV KDFW que tomou um grande susto quando viu as meninas chegando a casa, acompanhadas por um policial. Ela disse que o policial a comunicou que iria levar uma das meninas detida porque ele cometeu um crime. Clay Pierce, policial de Flower Mound, a menina deveria mesmo ser presa porque se tratava de um caso claro de Violência familiar. Ele disse ainda que, na condição de policial, ele cumpriu o seu dever, já que existe uma lei estadual específica para estes casos. A Irmã mais velha, de 13 anos, chamada Desiree disse que elas começaram se empurrando e ela perdeu a paciência e elas começaram a brigar. “Reagan “contou que os policiais a algemaram e a levaram no carro para o distrito”.” “Eles só me disseram que iriam me levar para a prisão”, contou a menina

Evelyn B. quer no mínimo R$ 50 mil por sua virgindade Uma mulher equatoriana ganhou destaque na imprensa da Espanha por ter colocado um anúncio na internet em que oferece a própria virgindade a quem pagar mais. Evelyn B., de 28 anos, estabeleceu em 15 mil euros (cerca de R$ 50 mil) o lance inicial para os interessados em fazer sexo com ela. Com a mãe doente, toda a família desempregada e um salário de faxineira, Evelyn decidiu optar por essa saída para juntar dinheiro e voltar para o Equador. “Não acho que leiloar minha virgindade resolva todos os meus problemas, mas preciso pagar um bom especialista para curar minha mãe e voltar ao Equador para cuidar dela”, diz o anúncio. O caso é manchete nos principais jornais espanhóis nesta terça-feira. Evelyn está sendo vista como mais uma vítima da crise econômica que está provocando dramas familiares, principalmente na população imigrante. Religiosidade A jovem explica no anúncio que chegar a esta decisão foi um caminho difícil, já que teve uma formação religiosa. “Meus pais explicaram a mim e a meus irmãos que uma mulher tem que ser pura, chegar virgem ao casamento, ser de um homem só e entregar-se à pessoa que ama.” Entretanto, depois de sete anos na Espanha com os pais, dois irmãos, tios, três sobrinhos e duas dívidas de créditos imobiliários que a família não consegue pagar, Evelyn disse que está desesperada. Ela afirmou que a única saída é ir embora porque, trabalhando como faxineira, não consegue o mínimo para sobreviver na Europa e tratar a mãe, que tem uma doença grave que o anúncio não especifica qual é.A imigrante disse que preferia que a família não soubesse da oferta na internet, mas a notícia foi divulgada pela imprensa. Estou sofrendo, mas não volto atrás. “Quero que aconteça o quanto antes para terminar logo”, disse à imprensa espanhola. “Minha mãe me pediu para tirar o anúncio, mas sei que me entende.” Sem direito a beijos O lance inicial de 15 mil euros é o valor que Evelyn acredita ser suficiente para retornar com toda a família ao Equador. Se conseguir mais, diz que usará o dinheiro para estudar medicina em Quito. Segundo a imprensa espanhola, em dois meses na internet, o anúncio já atraiu vários candidatos. Um deles teria oferecido 2, 3 milhões de euros, aproximadamente R$ 7 milhões, o maior lance até agora. Mas Evelyn teria recusado a proposta por não concordar com as condições propostas pelo interessado. A virgem equatoriana tem suas próprias regras e afirma que não vai ser flexível. A oferta é para uma única noite, sem beijos nem carícias, e a relação sexual será com preservativo. Ela exige um atestado médico que garanta a boa saúde do ganhador do leilão e promete levar um laudo médico confirmando sua virgindade. A imigrante também avisa que irá ao encontro acompanhado de uma pessoa de sua confiança que ficará esperando até que a relação sexual termine. Sobre as propostas recebidas, Evelyn disse que “já viu de tudo”, até oferta para estrelar um filme pornô onde se gravaria o momento em que perde a virgindade.

O Governo Indiano decidiu controlar o processo eleitoral do País de uma forma, no mínimo, diferente. Normalmente em eleições na Índia, para tentar combater fraudes eleitorais, os cidadãos Indianos tem a ponta do dedo indicador pintada com uma tinta especial que demora a sair. Isto para impedir que uma mesma pessoa vote 2 vezes.Só que desta vez algo inusitado aconteceu. Como recentemente houve eleições municipais naquele País, muitos eleitores ainda tinham o dedo pintado e para evitar maiores confusões a justiça eleitoral da Índia decidiu pintar um outro dedo, o médio, aquele do famoso gesto. Lá na Índia o dedo médio em riste tem o mesmo significado que aqui no Brasil, o que deixou muitos eleitores em uma situação desconfortável. O ministro-chefe do estado de Maharastra, Ashok Chavan, declarou que não havia percebido que estava se fazendo um gesto ofensivo até o momento que viu as fotos nos jornais e admitiu que a decisão foi de muito mau gosto.

Fonte: Times of Índia e G1

Santana explicou que nos municípios mais castigados pelas pesadas chuvas, a queda na produção de grãos chegou a 50% e 60%. A intensa quantidade de chuvas durante a quadra invernosa deste ano no Ceará foi responsável por uma queda na safra de grãos de 30%, em média, segundo estimativas do titular da SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará), Camilo Santana. Com a retração, a previsão da safra deste ano caiu para uma média de 850 a 900 mil toneladas. Santana ressaltou que ainda faltam serem divulgados os números finais e oficiais para a apresentação de dados mais concretos. Santana explicou que nos municípios mais castigados pelas pesadas chuvas, a queda na produção de grãos chegou a 50% e 60%. “O feijão perdeu muito na safra deste ano, mas o milho conseguiu se sair melhor, para o bem das granjas que consomem muito esse cereal”, ressaltou o secretário que foi à Brasília participar do lançamento do Plano Safra 2009/2010. O evento acontecerá hoje e contará com a presença do presidente Lula e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O representante da SDA disse ainda que de 24 a 28 de agosto acontecerá no Ceará uma nova auditoria do Ministério da Agricultura e Pecuária em relação à febre aftosa. Justificou explicando que é intenção do Estado sair do risco desconhecido para o risco médio.

O câncer de pênis no Cariri é preocupante e vem se tornando comum no Ceará que já ocupa a segunda colocação no ranking nacional, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. O medico urologista cratense, Marcelo Pierre, que atende no Centro de Vacinação do Cariri a Rua Tristão Gonçalves 536, conta que só neste ano de 2009 já fez três amputações de pênis com câncer no Crato. Duas em pacientes locais e uma da zona rural de Santana do Cariri. TEC O medico adverte que qualquer ferimento no órgão deve ser examinado pelo especialista que adotará um tratamento medicamentoso e se persistir o problema por mais de quatro semanas, a lesão deverá ser biopsia Da. O medico cirurgião e urologista Roberio Alencar que atende em sua clinica na Rua Padre Cícero 423 em Juazeiro do Norte, disse que já fez três amputações de pênis com câncer este ano no hospital de fraturas em Juazeiro do Norte. Conforme informações da direção do hospital São Vicente de Paulo em Barbalha, referencia no tratamento do câncer no Cariri, nos anos de 2008 e 2009 não houve nenhum registro de amputação de pênis, apenas tratamento clinico. Segundo o medico Lucio Flavio Gonzaga Silva do serviço de câncer urológico do hospital do câncer de Fortaleza, há registros de pelo menos dois a três novos casos da doença no Ceará todos os meses e cada vez mais vem se tornando comum em nosso Estado com alto risco de mortalidade. Diz o medico que, a cada cem pacientes com esse tipo de câncer, setenta e cinco têm fimose e todos têm maus hábitos de higiene. As causas que levam ao câncer de pênis não são, ainda, completamente conhecidas. O diagnóstico é feito através de biopsia analisada por um patologista. O tratamento é decidido pelo medico em função de seu estágio que pode ser tratado com medicamentos aplicados no pênis até a amputação parcial ou total do órgão, dependendo do tamanho do tumor e da infiltração da doença. A Sociedade Brasileira de Urologia ( SBU ) estima que mais de três milhões de homens tenham câncer de pênis no Brasil. Em São Paulo, maior população do País, concentra-se o maior numero de casos com 24,26 por cento e em segundo lugar no ranking nacional está o Ceará com 12,87 por cento. O Estado do Maranhão vem em terceira posição com 10,66 por cento. A doença geralmente acomete homens com mais de 46 anos e um dos sinais é a presença de ferida na glande que, geralmente é indolor e diferentemente das principais Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) como herpes, sífilis e gonorréia. A maior incidência mundial da doença é encontrada na índia com taxas de 3,32 casos a cada cem mil habitantes e a menor está entre os Judeus nascidos em Israel com taxas próximas a zero. Já nos Estados Unidos a incidência é de apenas 0,2 casos para cada cem mil habitantes.

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis decretou o seqüestro de todo o complexo agropecuário do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity - 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado. Amparado em investigação da Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha, o juiz suspeita que Dantas tenha usado suas propriedades rurais para lavar recursos de origem ilícita. A ordem judicial foi comunicada ontem ao Ministério Público Federal (MPF), à PF e à defesa. As fazendas que caíram na malha judicial estão espalhadas por quatro Estados: 23 no Pará, 2 em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. É o segundo golpe da Justiça no coração financeiro do Opportunity. De Sanctis já mandou liquidar o Opportunity Special Fundo, que detém R$ 535 milhões, em valores de setembro de 2008 - medida suspensa ontem à noite. Em julho de 2008, o juiz decretou duas vezes a prisão do banqueiro, que reconquistou a liberdade por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, De Sanctis abriu ação penal contra Dantas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, quadrilha e fraudes financeiras, mas não mandou prender o réu. Na decisão em que confisca os pastos e o rebanho do banqueiro, De Sanctis afirma que "se o produto do crime tiver sido misturado com bens adquiridos legalmente, estes bens poderão ser confiscados". Relatório da PF sustenta que "uma das atividades em que atua a organização criminosa, liderada por Daniel Dantas, é na compra e venda de fazendas, gado e outros negócios agropecuários". A principal fazenda do grupo é a Santa Bárbara Xinguara, "que controla através da empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, as demais propriedades". Medida devastadora É uma medida devastadora que torna inviável a atividade econômica da Agropecuária Santa Bárbara, gerando impacto social terrível porque atinge 1.800 empregos diretos e 12 mil indiretos", reagiu com veemência a advogada Dora Cavalcanti. "Adotar a essa altura medida constritiva que tem por escopo preservar o patrimônio, além de inviabilizar a atividade da empresa é contraproducente. “Uma decisão dessa envergadura atinge drasticamente quase 40 mil pessoas, considerada as famílias dos que trabalham nas propriedades.” A advogada afirma que o juiz determinou agora a abertura de inquérito policial especificamente para investigar o ramo agropecuário de Dantas. "Parece claro que o confisco das fazendas não pode ser ordenado ao mesmo tempo em que está sendo instaurado novo inquérito, depois de um ano de investigação da Satiagraha. Ora, se há necessidade de um inquérito com intuito de apurar as atividades da Santa Bárbara fica patente que não existem elementos para o seqüestro. A medida é contraproducente, porque se pretende preservar patrimônio para eventual ressarcimento no futuro, mas pode matar a produção", disse.

Fonte AE

O autor contratualista inglês do século XVII John Locke afirma em sua obra Segundo Tratado do Governo Civil: “Se não houvesse a corrupção e o vício de homens degenerados, não seriam necessárias outras leis a não ser a lei da razão para guiar as ações humanas.” Na visão liberal de Locke, o próprio Estado Político, nem suas leis civis, não seriam necessários, se todos os seus membros fossem guiados pela razão. Representante do jus naturalismo moderno, o jurisconsulto holandês Hugo Grotius autor do Tratado da Guerra e da Paz, define a lei da razão, também chamada lei natural, lei universal ou ainda lei perpétua, como um princípio fixo de conduta que tem por finalidade regular as ações humanas: “A lei natural é portanto a lei da consciência moral, da obrigação moral, da razão, do livre arbítrio e portanto é exclusiva do gênero humano” Nesse sentido, a lei de natureza, ou seja, a razão humana, no sentido cartesiano de bom senso, seria plenamente capaz, de, por si só, distinguir o justo do injusto. A corrupção, mal que já havia destruído a democracia ateniense no século IV a.C., conduzindo-a ao governo dos trinta tiranos, é hoje entendida como um tema da agenda global, representando uma violação do direito humano ao desenvolvimento dos povos e uma ameaça à credibilidade das instituições políticas e ao Estado democrático de Direito. Corroendo a própria democracia, a corrupção representa um grave obstáculo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propostos pelas Nações Unidas para serem alcançados até 2015. Além do sentido mais amplo de desvio de recursos públicos, há muitas outras formas de corrupção, tais como: abuso de poder, conflito de interesse, enriquecimento ilícito, fraude, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, nepotismo, pirataria, prevaricação, suborno, “jeitinho”, “lei de Gerson”, tráfico de influência, troca de favores, exploração de prestígio, dentre outras.
Ao papel da ética na administração pública, como instrumento de prevenção da corrupção, deve-se somar muitos outros mecanismos na promoção da boa governança, base do fortalecimento do processo democrático. Dentre eles, destacamos a transparência, a integridade, a participação e o controle social, o desenvolvimento sustentável, o livre acesso à informação, a prestação de contas, os recursos do governo eletrônico, a educação política, a redução da burocracia e as boas práticas de conduta na administração pública, explicitadas nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e demais princípios, tais como, dignidade, urbanidade, probidade, honestidade, etc. Signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Brasil, desde 2006, está comprometido, perante seus pares na comunidade internacional, a promover, dentre outras recomendações, a integridade, a honestidade e a responsabilidade entre seus funcionários públicos, além de implementar códigos ou normas de conduta para o correto, honroso e devido cumprimento das funções públicas. A promoção da educação política, da transparência pública e da cooperação internacional é também ressaltada pela Convenção, único instrumento global de combate à corrupção. Apesar dos reconhecidos esforços do governo brasileiro em desenvolver ações de promoção da ética e combate à corrupção e da crescente conscientização política da população, o país continua ocupando uma posição intermediária, nos treze índices de percepção da corrupção publicados até o momento pela Transparência Internacional, organização não-governamental com sede em Berlim, que, desde julho de 2007, não está mais vinculada à Transparência Brasil, por decisão desta última. A pesquisa da Transparência Internacional revela que a credibilidade nos políticos e nas instituições políticas brasileiras, onde o bem público tem sido com freqüência, atropelado por interesses pessoais e/ou político-partidários, permanece ainda muito abalada perante a opinião pública. Gerando ceticismo generalizado, a falta de credibilidade, impede o fortalecimento da participação e do controle social no exercício da cidadania, o que, por sua vez, prejudica o processo de combate à corrupção. Em pesquisa que pretende medir os custos econômicos da corrupção, a Federação de Indústrias do Estado de São Paulo recomenda, além da redução dos gastos públicos, a criação e fortalecimento de mecanismos de prevenção e controle da corrupção na administração pública e a redução da percepção de impunidade por meio de uma justiça mais rápida e eficiente.
Por Lígia Pavan Baptista
Doutora em Ética e Filosofia Política, Universidade de São Paulo

Com países como Somália e Iraque estando entre aqueles com os maiores níveis de percepção de corrupção, o Índice de Percepções da Corrupção da Transparency Internacional (TI), lançado no dia 23, destacam a ligação fatal entre pobreza, instituições falidas e corrupção. No entanto, os Índices de Percepção de Corrupção (CPI) de 2008 indicam que a força dos mecanismos de controle também corre riscos entre os países ricos. “Nos países pobres, os níveis de corrupção podem ser a linha divisória entre a vida e a morte, quando dinheiro para hospitais ou água potável está em questão” disse Huguette Labelle, que preside a Transparency Internacional. “Os aumentos contínuos nos níveis de corrupção e pobreza, que assombram muitas das sociedades do mundo, caminham para um desastre humanitário e não podem ser tolerados. Porém, até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa ser enrijecido".

Resultados de 2008

O Índice de Percepções de Corrupção da Transparency Internacional mede o nível de percepção de corrupção no setor público em determinado país e é um índice composto, considerando diferentes pesquisas no setor privado e entre consultores. O Índice de Percepções de Corrupção de 2008 classifica 180 países (a mesma quantidade de 2007) em uma escala de 0 (muito corrupto) a 10 (livre de corrupção). Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar com uma pontuação de 9,3, seguidos pela Cingapura com uma pontuação de 9,2. Na ponta oposta da tabela está a Somália com uma pontuação 1,0, seguida de perto pelo Iraque e Mianmar com 1,3 e o Haiti com 1,4. Apesar de alterações na pontuação não ocorrerem rapidamente, mudanças estatísticas significativas são evidentes em alguns países, que pertencem tanto à parte superior como à parte inferior da tabela do Índice de Percepções de Corrupção. Analisando algumas das pesquisas consideradas nos índices de 2007 e de 2008, deslizes significativos podem ser observados nas notas da Bulgária, Burundi, Ilhas Maldivas, Noruega e Reino Unido. Da mesma forma, no ultimo ano melhoras estatisticamente significativas podem ser identificadas na Albânia, Chipre, Geórgia, Mauritânia, Nigéria, Omã, Catar, Coréia do Sul, Tonga e Turquia.

Reforçando a supervisão e responsabilidade

Tanto em países ricos como em países pobres, o desafio de controlar a corrupção requer instituições sociais e governamentais que funcionem. Países pobres são freqüentemente assombrados pela corrupção no poder judiciário e pela ineficiência do controle pelo Legislativo. Países ricos, por sua vez, demonstram sinais de regulamentações insuficientes no setor privado, para coibir o pagamento de propina em países estrangeiros e supervisão insuficiente das transações e instituições financeiras. “A corrupção requer alta supervisão através de parlamentos, revisão das leis, mídia independente e uma sociedade vibrante” disse Labelle. “Quando essas instituições são fracas, a corrupção eleva-se a um nível fora de controle com conseqüências terríveis para as pessoas comuns, para a justiça e para sociedades igualitárias mais amplas”.

Combate global contra a pobreza em questão

Em países pobres, a corrupção excessiva põe em risco o combate global contra a pobreza, ameaçando arruinar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela ONU. De acordo com o Relatório Global de Corrupção de 2008 da Transparency Internacional, os níveis de corrupção adicionam US$ 50 bilhões – aproximadamente metade da ajuda econômica anual no âmbito global – ao custo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio somente na área de saneamento básico e de água potável. Estes fatos não somente exigem esforços redobrados em países pobres, onde o bem-estar de parcelas significativas das populações está na balança, mas também exigem um acompanhamento mais focado e coordenado por parte da comunidade doadora global para garantir o desenvolvimento e fortalecimento de instituições de governança e dos mecanismos de controle nos países receptores. Adicionalmente, os próprios auxílios globais devem ser protegidos contra abusos e a corrupção.
O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passou, que divulga o Índice para a Internacional Transparency, salienta os efeitos desastrosos da corrupção e os ganhos do combate à mesma, dizendo que “evidências sugerem que uma melhora de um ponto no Índice de Percepções da Corrupção aumenta a afluência de capital em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto e em até 4 pontos percentuais nas receitas de um país".

Pagamentos de Suborno pelas Corporações e ética dupla

O pior desempenho de alguns países exportadores abastados, junto com o declínio, no Índice de Percepções de Corrupção de 2008, de países europeus de peso, lança um alerta quanto à falta de comprometimento destes governos em se impor sobre os métodos questionáveis das suas empresas quando adquirem e gerenciam negócios em países estrangeiros. São igualmente preocupantes assuntos internos nestes países como o papel do dinheiro na política. Os contínuos escândalos relacionados a pagamento de propinas em países estrangeiros indicam a ampla falha dos países ricos no cumprimento da promessa de responsabilidade mútua no combate à corrupção. “Este tipo de ética dupla é inaceitável e negligencia os padrões legais internacionais” disse Labelle. “Além de seus efeitos corrosivos na aplicação das leis e na confiança da opinião pública, esta falta de padrão mina a credibilidade das nações ricas no combate à corrupção”.
A Convenção Anti-Suborno da OECD, que criminaliza o suborno em países estrangeiros por companhias localizadas nos países membros, vigora desde 1999, mas sua aplicação permanece precária. Regulamentações, no entanto, é somente metade da batalha. Verdadeiras mudanças só ocorrerão com um comprometimento interno com as práticas de combate a corrupção da comunidade de negócios de todos os tamanhos, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento.

Combate à corrupção: um tratado social

Por todo o globo, uma legislação consistente e clara, instituições de controle fortificadas e mecanismos de supervisão eficientes vão levar a níveis mais baixos de corrupção, permitindo participação de melhor qualidade de todas as pessoas em suas sociedades, maior desenvolvimento e melhor qualidade de vida para as comunidades marginalizadas.

Fonte: Transparência Internacional