Com países como Somália e Iraque estando entre aqueles com os maiores níveis de percepção de corrupção, o Índice de Percepções da Corrupção da Transparency Internacional (TI), lançado no dia 23, destacam a ligação fatal entre pobreza, instituições falidas e corrupção. No entanto, os Índices de Percepção de Corrupção (CPI) de 2008 indicam que a força dos mecanismos de controle também corre riscos entre os países ricos. “Nos países pobres, os níveis de corrupção podem ser a linha divisória entre a vida e a morte, quando dinheiro para hospitais ou água potável está em questão” disse Huguette Labelle, que preside a Transparency Internacional. “Os aumentos contínuos nos níveis de corrupção e pobreza, que assombram muitas das sociedades do mundo, caminham para um desastre humanitário e não podem ser tolerados. Porém, até mesmo nos países mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa ser enrijecido".Resultados de 2008
O Índice de Percepções de Corrupção da Transparency Internacional mede o nível de percepção de corrupção no setor público em determinado país e é um índice composto, considerando diferentes pesquisas no setor privado e entre consultores. O Índice de Percepções de Corrupção de 2008 classifica 180 países (a mesma quantidade de 2007) em uma escala de 0 (muito corrupto) a 10 (livre de corrupção). Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar com uma pontuação de 9,3, seguidos pela Cingapura com uma pontuação de 9,2. Na ponta oposta da tabela está a Somália com uma pontuação 1,0, seguida de perto pelo Iraque e Mianmar com 1,3 e o Haiti com 1,4. Apesar de alterações na pontuação não ocorrerem rapidamente, mudanças estatísticas significativas são evidentes em alguns países, que pertencem tanto à parte superior como à parte inferior da tabela do Índice de Percepções de Corrupção. Analisando algumas das pesquisas consideradas nos índices de 2007 e de 2008, deslizes significativos podem ser observados nas notas da Bulgária, Burundi, Ilhas Maldivas, Noruega e Reino Unido. Da mesma forma, no ultimo ano melhoras estatisticamente significativas podem ser identificadas na Albânia, Chipre, Geórgia, Mauritânia, Nigéria, Omã, Catar, Coréia do Sul, Tonga e Turquia.
Reforçando a supervisão e responsabilidade
Tanto em países ricos como em países pobres, o desafio de controlar a corrupção requer instituições sociais e governamentais que funcionem. Países pobres são freqüentemente assombrados pela corrupção no poder judiciário e pela ineficiência do controle pelo Legislativo. Países ricos, por sua vez, demonstram sinais de regulamentações insuficientes no setor privado, para coibir o pagamento de propina em países estrangeiros e supervisão insuficiente das transações e instituições financeiras. “A corrupção requer alta supervisão através de parlamentos, revisão das leis, mídia independente e uma sociedade vibrante” disse Labelle. “Quando essas instituições são fracas, a corrupção eleva-se a um nível fora de controle com conseqüências terríveis para as pessoas comuns, para a justiça e para sociedades igualitárias mais amplas”.
Combate global contra a pobreza em questão
Em países pobres, a corrupção excessiva põe em risco o combate global contra a pobreza, ameaçando arruinar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela ONU. De acordo com o Relatório Global de Corrupção de 2008 da Transparency Internacional, os níveis de corrupção adicionam US$ 50 bilhões – aproximadamente metade da ajuda econômica anual no âmbito global – ao custo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio somente na área de saneamento básico e de água potável. Estes fatos não somente exigem esforços redobrados em países pobres, onde o bem-estar de parcelas significativas das populações está na balança, mas também exigem um acompanhamento mais focado e coordenado por parte da comunidade doadora global para garantir o desenvolvimento e fortalecimento de instituições de governança e dos mecanismos de controle nos países receptores. Adicionalmente, os próprios auxílios globais devem ser protegidos contra abusos e a corrupção.
O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passou, que divulga o Índice para a Internacional Transparency, salienta os efeitos desastrosos da corrupção e os ganhos do combate à mesma, dizendo que “evidências sugerem que uma melhora de um ponto no Índice de Percepções da Corrupção aumenta a afluência de capital em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto e em até 4 pontos percentuais nas receitas de um país".
Pagamentos de Suborno pelas Corporações e ética dupla
O pior desempenho de alguns países exportadores abastados, junto com o declínio, no Índice de Percepções de Corrupção de 2008, de países europeus de peso, lança um alerta quanto à falta de comprometimento destes governos em se impor sobre os métodos questionáveis das suas empresas quando adquirem e gerenciam negócios em países estrangeiros. São igualmente preocupantes assuntos internos nestes países como o papel do dinheiro na política. Os contínuos escândalos relacionados a pagamento de propinas em países estrangeiros indicam a ampla falha dos países ricos no cumprimento da promessa de responsabilidade mútua no combate à corrupção. “Este tipo de ética dupla é inaceitável e negligencia os padrões legais internacionais” disse Labelle. “Além de seus efeitos corrosivos na aplicação das leis e na confiança da opinião pública, esta falta de padrão mina a credibilidade das nações ricas no combate à corrupção”.
A Convenção Anti-Suborno da OECD, que criminaliza o suborno em países estrangeiros por companhias localizadas nos países membros, vigora desde 1999, mas sua aplicação permanece precária. Regulamentações, no entanto, é somente metade da batalha. Verdadeiras mudanças só ocorrerão com um comprometimento interno com as práticas de combate a corrupção da comunidade de negócios de todos os tamanhos, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento.
Combate à corrupção: um tratado social
Por todo o globo, uma legislação consistente e clara, instituições de controle fortificadas e mecanismos de supervisão eficientes vão levar a níveis mais baixos de corrupção, permitindo participação de melhor qualidade de todas as pessoas em suas sociedades, maior desenvolvimento e melhor qualidade de vida para as comunidades marginalizadas.
Fonte: Transparência Internacional
0 comentários:
Postar um comentário