Foto Henrique Jr
O I Encontro Estadual de Prefeitos para a Promoção do Desenvolvimento Territorial Sustentável do Ceará será realizado na próxima quinta-feira (2), em Fortaleza. O evento, que acontecerá a partir das 13h30, no Parque da Expoece (Av. Sargento Hermínio, 2677), é uma iniciativa da Aprece, em conjunto com a SDA e o MDA. A entidade ressalta a importância do evento, uma vez que o mesmo objetiva solidificar a participação dos prefeitos e prefeitas municipais, nas estratégias e metas do Programa Territórios Rurais e Territórios da Cidadania.
O programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Os critérios para a escolha dos territórios são: menor IDH, maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária. No início do ano, o Comitê Gestor Nacional dos Territórios da Cidadania aprovou a inclusão dos Territórios do Cariri, dos Sertões do Canindé e de Sobral, estendendo para 50 novos municípios as ações de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais que o Governo Federal desenvolve desde fevereiro de 2008 em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. A decisão elevou para 100 os municípios beneficiados entre os 184 municípios do Ceará. No Estado, atualmente, a atuação integrada de 19 ministérios do Governo Federal beneficia 50 municípios nos Territórios da Cidadania de Itapipoca, Inhamuns/Crateús e Sertão Central, onde, até o final de 2008, estão previstos investimentos da ordem de R$ 748,4 milhões em ações de acesso a direitos sociais, infra-estrutura e apoio a atividades produtivas. Com a estratégia dos Territórios Rurais no Estado, a cobertura chegará em breve a 100% dos municípios organizados em territórios.
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